Dispensa30/03/2026CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL, PARA A RÁDIO COMUNITÁRIA HORTÊNCIO FM.Ver processo →DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · São José do Hortêncio/RSR$ 25 mil
Credenciamento12/03/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA FIRMAMENTO DE TERMO DE FOMENTO PARA APOIO CULTURAL COM ENTIDADES MANTENEDORAS DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS.Ver processo →Departamento de Cultura · Mamborê/PRR$ 37 mil
Inexigibilidade02/07/2026Concessao de patrocinio pelo PATROCINADOR ao PATROCINADO para a realizacao e coordenacao da 6 edicao do JULI FEST evento cultural de interesse publico nos termos do art. 2 incisos I e V da Lei Municipal n 2.182 2025Ver processo →Municipio de Victor Graeff · Victor Graeff/RSR$ 25 mil
Dispensa20/01/2026encerradoCONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RADIODIFUSÃO, RÁDIO AM/FM E TV ABERTA, COM FULCRO NO ART. 75, INCISO XI DA LEI FEDERAL N] 14.133/2021, COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMANS, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.Ver processo →Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 158 mil
Inexigibilidade09/02/2026: Celebração de parceria por meio de termo de fomento- Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Piên - ACCCP, conforme chamada pública 009/2025.Ver processo →SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Piên/PRR$ 28 mil