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Inexigibilidade

Contratação da palestrante LETÍCIA CAROLINE DA SILVA STREIT, por intermédio da empresa STREIT ESTUDOS E ASSESSORIA PEDAGÓGICA LTDA - CNPJ nº 53.570.110/0001-55, para a realização de curso de formação pedagógica presencial, destinado aos professores da Educação Infantil atuantes na Pré-Escola da Rede Municipal de Ensino, a ser realizado no dia 10 de fevereiro de 2026, totalizando 6 (seis) horas de atividades, conforme documentação constante no Processo Administrativo nº 534/2026.

Órgão
MUNICIPIO DE PAROBE
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Local
Parobé/RS
CNPJ do órgão
88372883000101
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
88372883000101-1-000019/2026

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Contratação de empresa na condição de representante exclusiva para a prestação dos serviços de oficina de formação de professores da educação infantil, no dia 10 de Fevereiro de 2026, com duração de três horas, com tema "Vivências Corporais e Prática Psicomotora na Educação Infantil: O corpo como linguagem e direito da criança", ministrada pelo palestrante Rafael Ferreira Kelleter, integrando a programação da “Semana Pedagógica 2026”, a ser realizada no Centro Municipal de Cultura Lúcio Fleck, de acordo com o Decreto Municipal nº 9.647/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, próprios, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 079/2026.

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Venho, por meio deste, solicitar a contratação da empresa STREIT ESTUDOS E ASSESSORIA PEDAGÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.570.110/0001-55, para a realização da formação "Muito além do alfabeto: a continuidade das práticas de oralidade e cultura escrita entre a Educação Infantil e os Anos Iniciais", a ser ministrada pelas professoras Dra. Maria Carmen Silveira Barbosa e Ma. Letícia Caroline da Silva Streit, durante o 33º Seminário de Educação, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Giruá, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de julho de 2026, pelo valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

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