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Dispensa

A permissao de uso oneroso do Centro Gastronomico e Cultural Galpao da Orla atraves de contratacao direta. O permissionario podera prestar servicos de Restaurantes e Similares Servicos de alimentacao para eventos e recepcoes bufe e Organizacao de feiras congressos exposicoes e festas e devera cumprir com a legislacao do municipio conforme Decreto Municipal n 09 2026 em especial sobre o Centro Gastronomico e Cultural Galpao da Orla de Jaguarao RS. .

Órgão
MUNICIPIO DE JAGUARAO
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL
Local
Jaguarão/RS
CNPJ do órgão
88414552000197
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
88414552000197-1-000137/2026

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Credenciamento10/04/2026encerrado

CREDENCIAMENTO PARA A OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO, REFERENTE À UTILIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, COM ATIVIDADE DE GASTRONOMIA, LANCHES (HAMBURGERS, CREPES, OUTROS LANCHES DIVERSOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS) E SALGADOS (SALGADOS FRITOS, ASSADOS, PASTEIS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS) NOS QUIOSQUES INSTALADOS NA PRAÇA IRMÃ CARLA CADDIA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E NA PRAÇA HILTON CHICON, NO BAIRRO ALAGOAS, NA CIDADE DE TEIXEIRA DE FREITAS – BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES NESTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 330