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Licitações
Ver contratações de São Borja
Pregão - Eletrônicoencerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução integrada de serviços técnicos em Segurança e Medicina do Trabalho, compreendendo assessoria técnica mensal continuada, elaboração, revisão e atualização de laudos e programas legais obrigatórios, realização de visitas técnicas periódicas e avaliações in loco, promoção de treinamentos legais, apoio técnico em perícias judiciais e administrativas, fornecimento de sistema informatizado para gestão e controle da entrega de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), bem como a geração, organização e envio dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho ao eSocial, em conformidade com as Normas Regulamentadoras, legislação previdenciária e demais normas aplicáveis

Órgão
MUNICIPIO DE SAO BORJA
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de São Borja
Local
São Borja/RS
CNPJ do órgão
88489786000101
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
88489786000101-1-000091/2026

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[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia e Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, visando à elaboração e emissão dos Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudos de Insalubridade e Periculosidade; elaboração, implantação, desenvolvimento e realização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR 7); elaboração e assessoria no desenvolvimento do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR 1); bem como à realização de exames médicos ocupacionais (admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais), com emissão dos respectivos Atestados de Saúde Ocupacional (ASOs), em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, e demais disposições legais aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigênciasVer processo

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