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Dispensa

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA IMPRENSA NACIONAL REFERENTE A DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, IX, DA LEI FEDERAL N.°14.133/2021. PROTOCOLO 1915/2024. PERÍODO DE JANEIRO/2026 A DEZEMBRO/2026.

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA ROSA
Unidade compradora
SMAF - DEPTO ADMINISTR. DE SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Local
Santa Rosa/RS
CNPJ do órgão
88546890000182
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
88546890000182-1-000007/2026

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Dispensa26/02/2026

CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, IX, DA LEI FEDERAL N.° 14.133/2021. PROTOCOLO 1915/2024. ALTERAÇÃO DE VALOR DO CM/COL, CONFORME PORTARIA IN/CC/PR N° 5, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (SEÇÃO 1, N° 21) EM 30 DE JANEIRO DE 2026, ENTRANDO EM VIGOR A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2026.

SMAF - DEPTO ADMINISTR. DE SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA · Santa Rosa/RSR$ 36 mil