Pular para o conteúdo
Licitações
Ver contratações de Santa Rosa
Inexigibilidade

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA PÚBLICA, COM ATIVIDADES IN LOCO, PARA ATÉ 16 HORAS MENSAIS, COM DUAS VISITAS MENSAIS. AS ATIVIDADES SERÃO PRESTADAS COM ÊNFASE NA ORIENTAÇÃO EM: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, RECEITAS, CONTROLE INTERNO, ADMISSÕES DE SERVIDORES, CONVÊNIOS, CONTRATOS, LICITAÇÕES, TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, AGENTES POLÍTICOS, PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS, ATENDIMENTO AOS RELATÓRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, CORRIGIR PROCEDIMENTOS, PRESTANDO INFORMAÇÕES E OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, ATENDIMENTO ÁS DIRETRIZES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ORIENTAÇÕES JURÍDICAS SOBRE OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS, DENTRE OUTROS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO III, ALÍNEA "C", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 1941/2026.

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA ROSA
Unidade compradora
PGM - DEPTO ADMINISTRATIVO DA PROC. GERAL DO MUNICIPIO
Local
Santa Rosa/RS
CNPJ do órgão
88546890000182
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
88546890000182-1-000015/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade22/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM CONSULTORIA E ASSESSORIA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM QUESTÕES JURÍDICAS ESPECÍFICAS, DE FORMA SINGULAR, COM ELABORAÇÃO DE PARECERES ESCRITOS QUANDO REQUISITADOS, ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÕES, ATUAÇÃO EM PROCESSO LEGISLATIVO, RESPOSTA E ATUAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, ATUAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, RECURSOS HUMANOS, LICITAÇÕES, ATENDIMENTO PRESENCIAL, EM ATÉ DUAS VEZES MENSAIS, SE NECESSÁRIO, E, VIAVer processo

Corpo Legislativo · Morada Nova de Minas/MGR$ 107 mil
Inexigibilidade30/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, VOLTADOS AO APOIO PERMANENTE À CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO, COM ÊNFASE NA ANÁLISE JURÍDICA E NA EMISSÃO DE PARECERES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO LICITAÇÕES, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES, CREDENCIAMENTOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, TERMOS ADITIVOS, PROCESSOS SANCIONADORES E DEMAIS INSTRUMENTOS CORRELATOS.Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGAO · Marzagão/GOR$ 102 mil
Inexigibilidade15/07/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE APOIO E SUPORTE ADMINISTRATIVO NA AREA DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO ATIVIDADES DE ORIENTACAO OPERACIONAL, ORGANIZACAO PROCESSUAL, ELABORACAO E REVISAO FORMAL DE MINUTAS PADRONIZADAS, CONFERENCIA DOCUMENTAL, APOIO A INSTRUCAO DE PROCESSOS DE CONTRATACAO, CAPACITACAO DE SERVIDORES E SUPORTE AS ROTINAS ADMINISTRATIVAS CORRELATAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL NO 14.133/2021, LEGISLACAO MUNICIPAL APLICAVEL, PRINCIPIOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA E DEMAIS NORMAS INCIDENTES, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA.Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 142 mil