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Dispensa

AQUISIÇÃO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS PARA REVISÃO DE 10.000 KM DO VEÍCULO RENAULT OROCH PRO, 1.6, ANO 2025, PLACA TQT 9E68, PATRIMÔNIO 147672, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SMA. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 34812/2026.

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA ROSA
Unidade compradora
SMA - SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DA FROTA
Local
Santa Rosa/RS
CNPJ do órgão
88546890000182
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
88546890000182-1-000085/2026

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Dispensa24/07/2026

Referente à aquisição de peças destinadas à revisão preventiva de 50.000 Km do veículo da Frota Municipal RENAULT DUSTER OROCH, placas SEW-1A57, com a necessidade de mante-lo em condições seguras de trafegabilidade, oferecendo segurança aos seus usuários, garantindo a utilização do veículo, que é de suma importância pois presta serviços diariamente para Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, culminando ainda com a redução dos riscos de quebra e degradação favorecendo a conservação da frota. O veículo acima mencionado encontra-se no período de garantia conforme manual do proprietário (36 meses), o que justifica sua revisão em concessionária autorizada da marca, sendo escolhida como proposta mais vantajosa a concessionária mais próxima. Devido a necessidade imediata das peças optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Meta 192. Centro de Custo 199/2026.

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