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Credenciamentoencerrado

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação continuada do Serviço de Residência Inclusiva – Proteção Social Especial de Alta Complexidade, destinado ao acolhimento de jovens e adultos de 18 (dezoito) a 59 (cinquenta e nove) anos de idade, de ambos os sexos, com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, em situação de dependência, prioritariamente beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Órgão
MUNICIPIO DO RIO GRANDE
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
Local
Rio Grande/RS
CNPJ do órgão
88566872000162
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
88566872000162-1-000508/2026

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