Inexigibilidade13/10/2026Contratação de serviço de capacitação profissional para a realização do Curso: Reforma Tributária nas Contratações Públicas,Ver processo →FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS/AM · Manaus/AMR$ 4 mil
Inexigibilidade21/10/2026contratacao da empresa DPM Educacao Ltda. para a inscricao de 01 uma servidora da Procuradoria Juridica do Municipio de Piratini RS no curso de capacitacao profissional Gestao Tributaria Municipal a luz da Reforma Tributaria da Resolucao TCE RS n 987 2013 e da Recomendacao MPC RS n 001 2026 .Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 916
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação presencial no curso A Fiscalização do TCE/RS e Atuação dos Gestores Municipais: Com Ênfase nos Apontamentos e Soluções.Ver processo →Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE · São Leopoldo/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de empresa especializada, para capacitação de servidores por meio do curso “REFORMA TRIBUTARIA PARA MUNICIPIOS”, visando preparar a Administração Pública Municipal, para as mudanças decorrentes da Reforma Tributária e seus impactos na arrecadação e gestão fiscal, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Administração.Ver processo →Prefeitura Municipal de Valente · Valente/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade28/08/2026Contratação de Serviços Técnicos Especializados visando à Capacitação dos Servidores Públicos Municipais por meio do curso "Reforma Tributária e a Preparação dos Municípios para o Novo Sistema TributárioVer processo →SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA, GESTÃO E PLANEJAMENTO · Pirenópolis/GOR$ 30 mil