Inexigibilidade29/01/2026Estimtivo de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART - CREA) para o Exercício 2026 - SGG. Inexigibilidade 23/2026.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade21/01/2026PAGAMENTO DE RRT – REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA 2026Ver processo →ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Natal/RNR$ 20 mil
Inexigibilidade17/10/2026Estimativo ref. serviços do Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT-RS, para restante do Exercício 2026.SGG. Inexigibilidade 168/2026.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 341
Inexigibilidade11/02/2026Inexigibilidade de licitação para pagamento de taxa de emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica - ARTe de Registro de Responsabilidade Técnica - RRT para o exercício de 2026.Ver processo →PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 22 mil
Dispensa20/01/2026Pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ARTs) e Registro de Responsabilidade Técnica (RRTs) referente a 2026.Ver processo →ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 10 mil