Inexigibilidade16/03/2026
FMAS - CONCESSAO DE AUXILIO PASSAGEM DE IDA PARA CASCAVEL NO PARANA, PARA A SRA FRANYELIS CANDELARIO MAITA, ONDE PRETENDE MORAR, CONFORME O RELATORIO
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa
Ref. Auxílio mudança concedido para beneficiária, conforme consta em Laudo Social - Lei 3.349/2013. Mudança da cidade de Canela/RS para a cidade de Caxias do sul/RS - SMADSCH. Dispensa 39/2026.
- Órgão
- MUNICIPIO DE CANELA
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA
- Local
- Canela/RS
- CNPJ do órgão
- 88585518000185
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 88585518000185-1-000104/2026
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Dispensa14/05/2026
Contratacao de instituicao na modalidade residencial inclusivo para abrigamento acolhimento da Senhora ELAINE SALETE GONCALVES DELLA FLORA conforme Procedimento Comum Civel n 5003757 96.2026.8.21.0016 RS
MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 120 mil
Dispensa05/05/2026
Referente a inclusão da Srª. Catarina Ramos, residente e domiciliada na comunidade Faxinal dos Santos II, área rural do município de Bituruna, junto ao Programa de Acolhimento Familiar Lei Municipal nº1474/2010, em atenção à decisão judicial da Vara da Infância e Juventude e Ministério Público da Comarca de União da Vitória, em consonância com Parecer Social 001/2026 e Decreto Municipal 0216/2025, a Srª. Catarina Ramos possui guarda legal da menor de idade, e o valor do referido subsidio será revertido para os cuidados dos mesmos pelo período de 06 meses (Abril/2026 a setembro/2026), onde o guardião assinará termo de adesão e responsabilidade demonstrando ciência do teor descrito em lei, a família será acompanhada pela equipe técnica designada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta LDO 94/2026. Centro de custo nº060/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 7 mil
Dispensa23/04/2026
Referente a inclusão da Srª. Catarina Ramos, residente e domiciliada na comunidade Faxinal dos Santos II, área rural do município de Bituruna, junto ao Programa de Acolhimento Familiar Lei Municipal nº1474/2010, em atenção à decisão judicial da Vara da Infância e Juventude e Ministério Público da Comarca de União da Vitória, em consonância com Parecer Social 001/2026 e Decreto Municipal 0216/2025, a Srª. Catarina Ramos possui guarda legal da menor de idade, e o valor do referido subsidio será revertido para os cuidados dos mesmos pelo período de 06 meses (Abril/2026 a setembro/2026), onde o guardião assinará termo de adesão e responsabilidade demonstrando ciência do teor descrito em lei, a família será acompanhada pela equipe técnica designada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta LDO 94/2026. Centro de custo nº060/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade11/03/2026
FMAS - CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA I A SRA. GABRIELLE GOMES MOREIRA, REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A MAIO/2026, CONFORME RELATÓRIO SOCIAL ANEXO.
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 2 mil