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Dispensa

Constitui objeto do presente contrato o serviço de Publicações no Diário Oficial Eletrônico do Estado do RS DOE-e, dos atos do MUNICÍPIO, através do Sistema Diário Oficial Eletrônico Sistema DOE, disponível no site http://www.diariooficial.rs.gov.br, seguindo as instruções constantes naquele local, bem como nas Cláusulas deste Contrato.

Órgão
MUNICIPIO DE CANELA
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA
Local
Canela/RS
CNPJ do órgão
88585518000185
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
88585518000185-1-000250/2026

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Dispensa13/02/2026

A presente contratação tem por objetivo viabilizar a publicação oficial, regular e tempestiva dos atos administrativos, normativos, legais e institucionais do MUNICÍPIO no Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do Sul – DOE-e, por meio do Sistema Diário Oficial Eletrônico – Sistema DOE, assegurando a ampla divulgação, publicidade, transparência e eficácia dos atos da Administração Pública Municipal, em conformidade com os princípios constitucionais da legalidade, publicidade, eficiência e moralidade.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 10 mil