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Dispensa

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA CONSERTO DE EMBREAGEM E FLUIDO DE FREIO DO VEÍCULO STRADA PLACA JBQ3B02 DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. Estando para iniciar o FestiQueijo, na próxima semana, é essencial a GCM estar equipada com veículo para realização do trabalho de guarnição de rotina, sem veículo caracterizado a mesma não tem como realizar o trabalho preventivo nos bairros da cidade.

Órgão
MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS
Local
Carlos Barbosa/RS
CNPJ do órgão
88587183000134
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
88587183000134-1-000149/2026

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Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01202/26 Justifica-se a necessidade da realização de serviços de troca de óleo e filtro de óleo, limpeza do sistema de arrefecimento, mão de obra, bem como do conserto do veículo patrimonial placa EJB-2I01, pertencente ao Departamento de Segurança e utilizado pela Guarda Civil Municipal. O referido veículo é empregado diariamente nas atividades de patrulhamento preventivo, atendimento de ocorrências e apoio às demandas de segurança pública, sendo indispensável que esteja em plenas condições de funcionamento e segurança. Dessa forma, a manutenção corretiva é necessária para garantir a continuidade dos serviços prestados, bem como a adequada conservação do patrimônio público. A contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, por se tratar de despesa de pequeno valor, ficando dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), Análise de Riscos e Termo de Referência, nos termos do Art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa05/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00893/26 Justifica-se a necessidade de conserto do veículo patrimonial placa FPM-9G06, utilizado nas atividades operacionais da Guarda Municipal, considerando a identificação de falhas mecânicas que comprometem sua segurança, desempenho e regular utilização no serviço diário de patrulhamento. O referido veículo é empregado de forma contínua no atendimento de ocorrências e no patrulhamento preventivo em todo o território municipal, sendo indispensável à manutenção da ordem pública e à garantia da segurança dos agentes e da população. A não realização do reparo poderá ocasionar paralisação do patrimônio, prejuízo à continuidade do serviço público e riscos à segurança operacional. O conserto apresenta-se como medida necessária e economicamente vantajosa, visando preservar o patrimônio público e evitar danos maiores decorrentes do uso em condições inadequadas. A Contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa05/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00895/26 Justifica-se a necessidade de conserto do veículo patrimonial placa FPM-9G06, utilizado nas atividades operacionais da Guarda Municipal, considerando a identificação de falhas mecânicas que comprometem sua segurança, desempenho e regular utilização no serviço diário de patrulhamento. O referido veículo é empregado de forma contínua no atendimento de ocorrências e no patrulhamento preventivo em todo o território municipal, sendo indispensável à manutenção da ordem pública e à garantia da segurança dos agentes e da população. A não realização do reparo poderá ocasionar paralisação do patrimônio, prejuízo à continuidade do serviço público e riscos à segurança operacional. O conserto apresenta-se como medida necessária e economicamente vantajosa, visando preservar o patrimônio público e evitar danos maiores decorrentes do uso em condições inadequadas. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 640
Dispensa23/03/2026

Justifica se a contratacao do servico de solda geral incluindo o endireitamento de cocho e alinhamento de chassi do veiculo de placa IVN9B64 tendo em vista a necessidade de manutencao corretiva para garantir o pleno funcionamento a seguranca e a continuidade das atividades desempenhadas pela Secretaria Municipal de Obras. O referido veiculo apresenta avarias estruturais que comprometem sua utilizacao adequada podendo ocasionar riscos operacionais e prejuizos na execucao dos servicos publicos especialmente nas demandas diarias que exigem o uso constante da cacamba. Destaca se ainda que o Municipio nao possui no momento credenciamento de oficinas especializadas para a realizacao desse tipo de servico sendo necessaria a contratacao direta de prestador capacitado visando a agilidade na execucao do reparo e a pronta disponibilizacao do veiculo para uso. Dessa forma a contratacao do servico mostra se indispensavel para assegurar a manutencao da frota e a continuidade dos servicos publicos prestados a comunidade.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 12 mil