licitações.dehor

Inexigibilidade

Contratação de empresa especializada para desenvolver trabalho técnico de atualização e adequação da legislação municipal que trata sobre o Plano Municipal de Educação (PME), em conformidade com a legislação federal, estadual e diretrizes nacionais de educação.

Órgão: MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA
Unidade compradora: MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS
Local: Carlos Barbosa/RS
CNPJ do órgão: 88587183000134
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 88587183000134-1-000169/2026

Compras parecidas

Dispensa06/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, AS DIRETRIZES NACIONAIS E ESTADUAIS APLICÁVEIS EM CONSONÂNCIA COM O PLANO NACIONAL.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Ibema/PRR$ 36 mil

Dispensa27/04/2026

Contratação de assessoria técnica especializada para a condução do processo de elaboração do Novo Plano Municipal de Educação (PME), com vigência para o decênio 2027-2037, em estrita conformidade com as diretrizes do Ministério da Educação (MEC) e legislações estaduais vigentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 24 mil

Inexigibilidade10/06/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de assessoria consultoria e apoio tecnico na elaboracao do Plano Municipal de Educacao PME para o decenio 2026 2036 contemplando diagnostico educacional mobilizacao social realizacao de reunioes audiencias publicas sistematizacao de dados definicao de metas e estrategias elaboracao do documento base e acompanhamento ate a aprovacao do plano pelo Poder Legislativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 14 mil

Inexigibilidade05/08/2026

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos tecnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual com notoria especializacao para a elaboracao atualizacao sistematizacao e consolidacao da Lei do Plano Municipal de Educacao PME do Municipio de Altonia PR em conformidade com o Plano Nacional de Educacao instituido pela Lei n 15.388 2026 PNE 2026 2036

PREFEITURA MUNICIPAL · Altônia/PRR$ 31 mil

Dispensa12/06/2026encerrado

Contratação de serviços especializados para elaboração e instituição da nova Lei do Plano Municipal de Educação (PME), em conformidade com as diretrizes, metas e estratégias estabelecidas pela Lei nº 15.388/2026, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE).

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO PONTES - PR · Quatro Pontes/PRR$ 40 mil