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Dispensa

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E SEPULTAMENTO DA SRA. MARIA ENOEMIA PEREIRA, FALECIDA EM 07/01/2025. A REFERIDA IDOSA ENCONTRAVA-SE ACOLHIDA NA CASA ASSISTENCIAL DE ACOLHIMENTO SÃO JORGE LTDA, NO MUNICÍPIO DE SENTINELA DO SUL, ONDE FOI ENCAMINHADA PELO CREAS CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO MANTIDA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CIDADANIA, AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. RESSALTA-SE QUE A FALECIDA NÃO POSSUÍA FAMILIARES QUE PUDESSEM CUIDAR OU CUSTEAR SUAS NECESSIDADES E DESPESAS FUNERÁRIAS, RAZÃO PELA QUAL O MUNICÍPIO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIOU O SERVIÇO DE SEPULTAMENTO. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA-SE O EMPENHO DA DESPESA EM FAVOR DA FUNERÁRIA SÃO JOSÉ, INSCRITA NO CNPJ Nº 90.283.466/0001-34, GARANTINDO A DIGNIDADE.DL Nº 20/2026, PROTOCOLO Nº 1003/2026.

Órgão
MUNICIPIO DE DOM FELICIANO
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Dom Feliciano
Local
Dom Feliciano/RS
CNPJ do órgão
88601943000110
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
88601943000110-1-000017/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade06/03/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.621,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA E ASSISTÊNCIA FAMILIAR SANTA MARIA- FUNERÁRIA CECHINATO LTDA ME, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE D.K.L EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 7.570/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil