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Dispensa

CONTRATACAO DE SERVICO PARA BENEFICIO EVENTUAL DE AUXILIO FUNERAL PARA HELOISA DE OLIVEIRA SOARES CERTIDAO DE OBITO 097196 01 55 2026 4 00106 179 0025862 51.

Órgão
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de São Gabriel
Local
São Gabriel/RS
CNPJ do órgão
88768080000170
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
88768080000170-1-000382/2026

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Requisição de contrato para empresa citada,  que tem por finalidade a prestação de serviços funerários para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo o fornecimento de auxílio funeral às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, conforme previsto na legislação vigente. O benefício eventual de auxílio funeral constitui um direito socioassistencial destinado a assegurar dignidade às famílias que não possuem condições financeiras de arcar com as despesas decorrentes do falecimento de um de seus membros. Período por 12 meses após assinatura do contrato.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social · São Pedro do Sul/RSR$ 96 mil