Inexigibilidade22/01/2026Termo de Fomento com a Liga das Escolas de Samba de Cruz Alta - LESCA, para execução do Carnaval Municipal.Ver processo →Unidades Administrativas Subordinadas · Cruz Alta/RSR$ 750 mil
Inexigibilidade27/02/2026Celebração de parceria com a Associação dos Estudantes do Município de Cruzaltense/RS, mediante formalização de termo de fomento, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros para a referida organização da sociedade civil OSC, nos termos da Lei n° 13.019/2014 e suas alterações.Ver processo →MUNICÍPIO DE CRUZALTENSE · Cruzaltense/RSR$ 245 mil
Inexigibilidade09/02/2026Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos a Associação Não tenha medo de recomeçar, conforme Chamamento Público nº 009/2025, para Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer.Ver processo →SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Piên/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade09/01/2026Destina-se a celebração de contrato de incentivo financeiro ao Projeto RIO CARNAVAL 2026 entre a FUNARJ e a LIESA - Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro.Ver processo →FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade09/01/2026Destina-se a celebração de contrato de incentivo financeiro ao Projeto RIO CARNAVAL 2025 entre a FUNARJ e a LIESA - Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro.Ver processo →FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0