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Dispensa

Contratação de empresa especializada manutenção e monitoramento da Área Remediada por Degradação de Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos, conforme licença de Operação emitida pela FEPAM-RS nº LU 00516/2019 Processo nº 1932-05.67/19.3, que tem como empreendedor a Prefeitura Municipal de Cruz Alta. Localização do empreendimento: Acesso pela RST 481, a 2.700 m da BR 158, Latitude -28.74552780 e Longitude -53.5759722.

Órgão
MUNICIPIO DE CRUZ ALTA
Unidade compradora
Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico
Local
Cruz Alta/RS
CNPJ do órgão
88775390000112
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
88775390000112-1-000076/2026

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contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia voltados ao monitoramento ambiental e controle analítico pós-fechamento do aterro sanitário municipal desativado. A área sob intervenção operacional compreende o passivo ecológico localizado na Comunidade Floresta, em área rural arrendada de terceiros pela municipalidade de Estação, Estado do Rio Grande do Sul. DISPENSA N° 052/2026.

Prefeitura Municipal de Estação · Estação/RSR$ 17 mil
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O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para o serviço de renovação da licença ambiental junto à FEPAM da célula encerrada do aterro sanitário de Carazinho, incluindo documentação, acompanhamento e demais documentos que se fizerem necessários. A licença a ser renovada é a Licença Única nº 498/2022, referente a remediação de área degradada pela disposição de RSU. A contratação está baseada no Art. 75 da Lei 14.133/2021, inciso I.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 9 mil