Inexigibilidade19/03/2026Contratação de empresa especializada em consultoria tributária com a finalidade de incremento a receitas Municipais.Unidades Administrativas Subordinadas · Cruz Alta/RSR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em matéria tributária municipal, compreendendo o diagnóstico, a análise técnica, a revisão, a atualização, a consolidação e a proposição de adequações no Código Tributário Municipal e em normas correlatas. | Processo SEI 3500303.401.00004511/2026-22.Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura · Aguaí/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de assessoria e consultoria tributaria ao Poder Executivo Municipal com foco na otimizacao de receitas e execucao de acoes relacionadas ao Programa de Integracao Tributaria incluindo a ampliacao dos servicos anteriormente contratados.ADMINISTRAÇÃO DIRETA · Arvorezinha/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria tributária e capacitação técnica para adequação do Município à Reforma Tributária (EC 132/2023).PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE MONGAGUA · Mongaguá/SPR$ 601 mil
Dispensa18/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria e consultoria tributária ao setor de tributos da Prefeitura Municipal, visando aprimorar a gestão tributária, regularizar a situação fiscal, estruturar o setor e garantir o cumprimento das obrigações legais, promovendo eficiência, transparência e recuperação de receitasSETOR DE FINANÇAS · Uchoa/SPR$ 65 mil