Inexigibilidade30/01/2026PAGAMENTO DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DAS OBRAS E SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.Ver processo →ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade06/05/2026PAGAMENTO DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DAS OBRAS E SERVIÇOS REALIZADAS PELO SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2026.Ver processo →MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO · Osório/RSR$ 450
Inexigibilidade21/01/2026PAGAMENTO DE RRT – REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA 2026Ver processo →ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Natal/RNR$ 20 mil
Inexigibilidade15/01/2026ESTIMATIVO, PARA PAGAMENTO DE TAXAS DE A.R.T (ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA)/CREA-RO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 7 mil
Dispensa06/01/2026PAGAMENTO DE RRT DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 (ESTIMATIVO) DEPARTAENTO DE OBRASVer processo →Município de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 500