Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para contratação de empresa para prestar serviços de arbitragem, incluindo um (1) árbitro titular e dois (2) reservas, um (1) anotador cronometrista e um (1) mesário, em partidas de Futsal, Voleibol, Handebol, Basquetebol, Futevôlei, e Futebol Onze nas Categorias de Base e Adulto, em Campeonatos, Torneios ou Competições Eventuais promovidas pela Assessoria de Esportes e Lazer e nos JEO (Jogos Escolares) Promovidos pela Secretaria de Educação de Osório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.