Dispensa07/08/2026REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DA ART DO RESPONSAVEL TECNICO DA PREFEITURA PELA SECRETARIA ADMINISTRACAOPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 108
Dispensa11/08/2026PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIXAMENTO E PINTURA DE ASSOALHO E RODAPÉS DAS SALAS 1 E 2 DA EMEF SÃO PEDRO, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 4 mil
Dispensa22/07/2026O pagamento da guia de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) tem por objetivo formalizar a responsabilidade técnica do engenheiro responsável pelos serviços da Creche- Dinapa, na Av Faustino Ribeiro Agudos-SP, atendendo às exigências legais e garantindo a regularidade da execução, fiscalização e acompanhamento das atividades técnicas relacionadas à obra.Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 108
Dispensa17/08/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE PROJETO REFORMA GINÁSIO DA LINHA CONSOLADORA ART 10627619-7. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108
Inexigibilidade27/07/2026A presente demanda tem por finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao Turismo Desporto e Cultura por meio da solicitacao de pagamento por estimativa referente as Anotacoes de Responsabilidade Tecnica ARTs necessarias para a realizacao dos eventos promovidos por esta Secretaria abrangendo atividades educacionais culturais esportivas e institucionais tratando se de exigencia legal indispensavel para a regular execucao das acoes e eventos do MunicipioPrefeitura Municipal · Sentinela do Sul/RSR$ 1 mil