licitações.dehor
Inexigibilidade

Contratação de empresa para disponibilização de sistema, assessoria e consultoria técnica especializada para programas federais na área da educação de forma contínua e online, através da Licença de uso da plataforma SIGEMEC, em conformidade com o pedido de compra n 2026/713 da Secretaria Municipal da Educação e o memorando PGM nº 825/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

Órgão
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA
Local
Santo Antônio da Patrulha/RS
CNPJ do órgão
88814199000132
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
88814199000132-1-000056/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade27/04/2026

: Contratação de empresa especializada para locação de sistema informatizado de gestão educacional (SIGEMEC), compreendendo licença de uso e prestação de assessoria/suporte técnico especializado, destinado ao planejamento, monitoramento, controle e execução de programas e ações educacionais vinculados ao Ministério da Educação (MEC) e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), visando ao fortalecimento da governança, transparência da gestão e correta aplicação dos recursos público

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 116 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Contratação da empresa Dalberto Consultoria e Assessoria Ltda, especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área da educação, para fornecimento contínuo de suporte técnico especializado aos programas federais vinculados ao Ministério da Educação (MEC) e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mediante disponibilização de licença de uso da plataforma SIGEMEC, contemplando o monitoramento, acompanhamento, orientação técnica e apoio operacional à Secretaria Municipal de Educação, abrangendo, entre outros, os programas PAR (Plano de Ações Articuladas), PDDE, FUNDEB, SIGPC, Obras 2.0, Novo PAC/TransfereGov, Educação em Tempo Integral, PNAE, bem como assessoramento na elaboração e execução do Plano Municipal de Educação (PME 20262035), incluindo canal permanente de suporte técnico, orientação na execução, controle e prestação de contas, pelo período de 12 (doze) meses.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 44 mil
Inexigibilidade10/08/2026

A presente contratação tem por objetivo a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, com disponibilização da plataforma SIGEMEC, visando ao acompanhamento, monitoramento e gerenciamento dos programas vinculados ao Ministério da Educação – MEC e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO PADRE · Arroio do Padre/RSR$ 58 mil