Dispensa30/10/20262 diasEMENDA IMPOSITIVA DO LEGISLATIVOVer processo →Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 59 mil
Dispensa10/11/2026encerradoEMENDA IMPOSITIVA DO LEGISLATIVOVer processo →Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 4 mil
Dispensa01/09/2026encerradoEMENDA IMPOSITIVA DO LEGISLATIVOVer processo →Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 2 mil
Dispensa09/11/2026CUMPRIMENTO EMENDA IMPOSITIVAVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE · Ouro Verde/SPR$ 3 mil
Dispensa12/11/2026encerradoEM ATENDIMENTO À EMENDA IMPOSITIVA Nº 12/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 110/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO RIBEIRO AGUIAR, E À EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 110/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DA SILVA ALVES.Ver processo →SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · São Miguel Arcanjo/SPR$ 43 mil