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Dispensa

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa ins tuicao especializada na prestacao de servicos de acolhimento ins tucional para pessoas idosas por meio da disponibilizacao de vaga em Ins tuicao de Longa Permanencia para Idosos ILPI com suporte geriatrico A clinica ILPI devera ser localizada ate 50km do municipio.

Órgão
MUNICIPIO DE RIO PARDO
Unidade compradora
EXECUTIVO MUNICIPAL
Local
Rio Pardo/RS
CNPJ do órgão
88821079000162
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
88821079000162-1-000126/2026

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Inexigibilidade30/01/2026

Contratação de Instituições de longa permanência para idosos (ILPI), com e sem fins lucrativos, para a realização de prestação de serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial de Acolhimento Institucional de Idosos a partir de 60 (sessenta) anos de idade (homens e/ou mulheres), conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital. com fulcro no com fulcro no inciso IV Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 347/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 342 mil