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Credenciamentoencerrado

Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE nos termos da Lei n 11.947 2009 Lei n 15.226 2025 e da Resolucao FNDE CD n 06 2020 para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao Conforme especificacoes no item 1 do edital.

Órgão: MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE
Unidade compradora: Prefeitura Municipal
Local: Arroio Grande/RS
CNPJ do órgão: 88860366000181
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 88860366000181-1-000022/2026

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Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e alterações posteriores. Para a atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretária Municipal de Educação deste município, conforme edital de chamada pública nº PMCA001/2026.

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