Inexigibilidade12/06/2026Contratação de 1 (uma) vaga no “XXIV Congresso de Direito Tributário em Questão”, na cidade de Gramado - RS, no período de 19 a 21 de junho de 2026.ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de 6 (seis) vagas no XXIV Congresso de Direito Tributário em Questão, promovido pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT, CNPJ nº 04.870.072/0002-40SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS · Porto Alegre/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de 8 (oito) inscrições destinadas à participação de servidores vinculados à Subsecretaria de Tributação e Contencioso (Cosit, Cocaj, DRJs, Gabin e Cecat) no XXIV Congresso de Direito Tributário em Questão, a ser realizado presencialmente em Gramado-RS, no período de 19 a 21 de junho de 2026,MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 19 mil
Inexigibilidade14/08/2026Inscrição do Procurador Matheus Vinicius de Aguiar Rodrigues, matrícula nº 010605, na 33 ª Conferência Latino- Americana de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 13 a 17 de setembro de 2026, em Brasília (DF).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade24/07/2026Inscrição de servidores públicos, representantes do Programa Municipal de Educação Fiscal e Financeira da Secretaria da Fazenda, para participação no "Congresso Educação para a Transformação e II Fórum de Prefeitos, Líderes e Gestores – CONET SUL 2026", a ser realizado no município de Gramado/RS, nos dias 28, 29 e 30 de julho de 2026Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 3 mil