Contrato de Locação de Imóvel no Município de Porto Alegre, destinado para o desenvolvimento das atividades curriculares e extracurriculares da 2ª Escola de Formação, Habilitação e Especialização de Parças de Porto Alegre - 2ª EsFHEP-PA, a qual estará sob responsabilidade do Departamento de Ensino e Cultura da Brigada Militar.