O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em cirurgias eletivas de prótese de joelho, conforme tabela SUS, incluindo ao menos uma consulta pré-cirúrgica, acompanhamento durante a internação e acompanhamento ambulatorial até a alta do tratamento da paciente, com a obrigatoriedade de que os procedimentos sejam realizados no período noturno, feriados ou finais de semana, para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. Os procedimentos cirúrgicos deverão ser realizados, obrigatoriamente, no Centro Cirúrgico da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim.