Inexigibilidade27/07/2026Assinatura para acesso à base de dados Revista dos Tribunais Online, durante o período de 12 (doze) meses.Ver processo →ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 111 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de prestação de serviço de assinatura para acesso ao produto Revista dos Tribunais on line - Thomson Reuters, contemplando 2 (dois) acessos.Ver processo →DEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil
Inexigibilidade21/10/2026Renovação das assinaturas dos periódicos ‘Revista Fórum Justiça do Trabalho’ e ‘Revista Fórum Trabalhista’, do formato impresso e do acesso digital de cada título, com 03 acessos simultâneos e vitalícios ao conteúdo contratado, pelo período de 12 meses.Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade09/10/2026Renovação da assinatura do periódico impresso Revista Magister de Direito do Trabalho, pelo prazo de 36 meses, sendo uma unidade de cada edição bimestral, totalizando 18 exemplares, a partir da data da contratação, com possibilidade de acesso para um usuário na versão online (acervo completo da revista).Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade31/08/2026Renovação da assinatura de acesso à plataforma 'Biblioteca Digital ProView Revista dos Tribunais' por 12 (doze) meses – de 28/12/2026 a 27/12/2027 –, oferecido pela Editora Revista dos Tribunais Ltda. (CNPJ 60.501.293-0001-12)Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 79 mil