Dispensa09/04/2026CONTRATACAO DE INSTITUICAO PARA PRESTACAO DE SERVICO DE ACOLHIMENTO DE MENOR ES DE IDADE ENCAMINHADO S POR MEDIDA DE PROTECAOPREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA · Jóia/RSR$ 102 mil
Inexigibilidade28/05/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA ABRIGAMENTO DE MENORPREFEITURA MUNICIPAL DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 126 mil
Dispensa13/08/2026Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater provisorio e excepcional destinado a dois menores e uma adolescente em situacao de vulnerabilidade e risco social conforme determinacao atraves do Despacho Decisao de PEDIDO DE MEDIDA DE PROTECAO. O pedido compreende a garantia de moradia alimentacao acompanhamento psicologico e social cuidados diarios acesso a educacao saude lazer e demais necessidades basicas assegurando a protecao integral o bem estar e o desenvolvimento dos menores durante o periodo de acolhimento.PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 25 mil
Dispensa07/04/2026CONTRATACAO DE INSTITUICAO ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES M.A.G M.A.G E M.A.G CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E DETERMINACAO JUDICIAL.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 163 mil
Credenciamento07/01/2026encerradoCONTRATACAO DE ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAR SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 0 A 17 ANOS E 11 MESES EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL EM MEDIDA PROTETIVA NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL.Prefeitura Municipal · Campo Limpo Paulista/SPR$ 986 mil