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Dispensa

CONTRATAÇÃO DO SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - PARA EXECUÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES ATRAVÉS DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR, CONVENIADO COM A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

Órgão
MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ - RS
Local
Salto do Jacuí/RS
CNPJ do órgão
89658025000190
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
89658025000190-1-000027/2026

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Dispensa16/03/2026

Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RS para ministrar cursos de qualificação e capacitação profissional, destinados a execução no Programa RS Qualificação - Recomeçar, instituído com o município por meio do convênio FPE N.º3231/2025, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/414 da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social e o memorando PGM nº 558/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso XV do Artigo 75 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 60 mil