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Credenciamentoencerrado

Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em atuar na Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) para emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais a serem financiados com verbas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022.

Órgão: MUNICIPIO DE FARROUPILHA
Unidade compradora: Departamento de Cultura
Local: Farroupilha/RS
CNPJ do órgão: 89848949000150
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 89848949000150-1-000490/2026

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Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em atuar na Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) para emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais a serem financiados com verbas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 atendendo às normas legais e ao estabelecido neste Edital e seus Anexos.

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