Inexigibilidade18/11/2026SELEÇÃO DE 10 PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBIMENTO DE APOIO FINANCEIRO COM RECURSOS DA PNAB (Lei nº 14.399/2022).Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS - PR · Adrianópolis/PRR$ 20 mil
Credenciamento29/06/2026encerradoSeleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Guaíra/PR, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). Conforme memorando n° 1.848/2025.Ver processo →Diretoria de Cultura · Guaíra/PRR$ 230 mil
Credenciamento16/04/2026Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Piên/PR.Ver processo →SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Piên/PRR$ 51 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contemplação de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias Audiovisual, Artesanato e Literatura, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Piên/PR. Conforme edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Chamamento 004/2026Ver processo →SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Piên/PRR$ 51 mil
Dispensa25/06/2026encerradoSeleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Ribeirão Branco, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).Ver processo →CULTURA E ESPORTE · Ribeirão Branco/SPR$ 122 mil