Trata-se de Pedido de Compra para a contratação da concessionária de Energia Elétrica CEEE-D Equatorial Energia, para o fornecimento de Energia Elétrica para Iluminação Pública, pelo período de 12 (doze) meses, no exercício de 2026. A Contratação está esta detalhada nos documentos em anexo. Portaria de Gestão e Fiscalização n°1938/2025. Conforme parecer referencial PGM n°001/2025.