Dispensa11/08/2026
REFERENTE AOS SERVICOS DE PARAMETRIZACAO PARA ORDEM BANCARIA PARA A SECRETARIA DE FAZENDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 1 mil
Dispensa
REFERENTE AOS SERVICOS DE PARAMETRIZACAO DO PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL REFIS
- Órgão
- MUNICIPIO DE IPE
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE
- Local
- Ipê/RS
- CNPJ do órgão
- 90544511000167
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 90544511000167-1-001896/2026
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Dispensa12/08/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE ISSQN, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE MALHA FISCAL COM REVISÃO DOS ÚLTIMOS CINCO EXERCÍCIOS. JUSTIFICA-SE PELA INSUFICIÊNCIA DE FORÇA DE TRABALHO E DE FERRAMENTA DE CRUZAMENTO DE DADOS NO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO PARA REVISAR TODAS AS COMPETÊNCIAS DENTRO DO PRAZO DECADENCIAL, COM RISCO DE PERDA DE RECEITA, E PELO DEVER DE EFETIVA ARRECADAÇÃO DO ART. 11 DA LC 101/2000. A REMUNERAÇÃO É POR ÊXITO, LIMITADA AO EFETIVAMENTE RECUPERADO E RECOLHIDO AO TESOURO MUNICIPAL.
PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO · Paraúna/GOR$ 65 mil
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EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 9 mil
Dispensa11/08/2026encerrado
O PRESENTE TERMO DE REFERENCIA TEM POR OBJETO A PARTICIPACAO DA SERVIDORA TEREZINHA JUREMA PASSOS DIAS, BM: 43.459-4, LOTADA NA GERENCIA DE CAPACITACAO E SUPORTE OPERACIONAL - GCASO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SMFA, NO CURSO DE CERTIFICACAO EM REFORMA TRIBUTARIA, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 02092026 A 18112026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TRIBUTARIA POR CONTRATO DE PROGRAMA
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