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Inexigibilidade

Convênio para repasse de valor destinado na portaria SES/RSs nº 320/2026, vinculado ao contrato de prestação de serviços nº 340/2024 e ao contrato de concessão nº 449/2023, referente ao programa inverno gaúcho com saúde 2026, para leitos SRAG SVP pediátricos e adultos, durante 3 (três) meses em caráter complementar.

Órgão: MUNICIPIO DE CAMPO BOM
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
Local: Campo Bom/RS
CNPJ do órgão: 90832619000155
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 90832619000155-1-000406/2026

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CONVÊNIO PARA REPASSE DE VALOR DESTINADO NA PORTARIA SES RS Nº 348/2026, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 340/2024, VINCULADO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 449/2023 COM A EMPRESA ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VILA NOVA, REFERENTE AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, DEFINIDOS EM PLANO OPERATIVO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 100 mil

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Convênio 04/2026 para o Plano de custeio operacional e suprimento de insumos para a unidade de pronto socorro e pronto atendimento 24 horas. Proposta incremento MAC InvestSUS N° 36000765738202600-Emenda Parlamentar nº. 44020011

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Inexigibilidade31/07/2026

Fornecimento de passagens terrestres intermunicipais, com destino ao município de Porto Alegre/RS, destinadas ao deslocamento de servidores da SGG, para o Exercício de 2026. SGG. Inexigibilidade 141/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 901

Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Contratação para fornecimento de 04 (quatro) câmaras de conservação de imunobiológicos, destinadas ao armazenamento e conservação de vacinas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Augusto/RS, com recursos oriundos do Estado do Rio Grande do Sul, através da Portaria SES/RS nº 1284/2025, dentro do projeto Rede Bem Cuidar/RS e recursos próprios, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO II).

MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO · Santo Augusto/RSR$ 49 mil

Inexigibilidade11/08/2026

REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO visando o incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde (Média e Alta Complexidade), destinada ao HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA MARIA ANTONIETA, conforme PORTARIA GM/MS Nº 10.297, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 e PORTARIA GM/MS Nº 10.439, DE 25 DE MARÇO DE 2026, por intermédio Propostas de Incremento MAC nº 36000760279202600, nº 36000759984202600 e nº 36000760219202600, oriundas, respectivamente, das Emenda Parlamentares Individuais nº 202642770003, nº 202620380010, e nº 202640890019, Plano de Trabalho, Documentos e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Goioerê/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR · Goioerê/PRR$ 1,1 mi