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Dispensa

Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para aquisição de passagem aérea para 01 (uma) servidora da Secretaria Municipal de Saúde (CASTEAcolhe), em virtude de sua participação no “Curso Intensivo do Modelo TEACCH®”, a ser realizado entre os dias 09 a 13 de março de 2026, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Órgão
MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA
Unidade compradora
Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento
Local
Capão da Canoa/RS
CNPJ do órgão
90836693000140
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
90836693000140-1-000161/2026

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Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas (IDA E VOLTA), incluindo emissão, remarcação e cancelamento, quando necessário, destinadas ao deslocamento de servidores (Ana Beatriz Sasseron, Leandro de Cassio Pontes e Jaqueline Roberta) da Secretaria Municipal de Saúde para participação no XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, a ser realizado na cidade de Porto Alegre/RS, no período de 12 a 16 de julho de 2026, visando a capacitação técnica, atualização profissional e fortalecimento da gestão pública em saúde.

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Contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais, bem como serviços de hospedagem, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento

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