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Inexigibilidade

Contratacao de 01 uma vaga para participacao de servidor municipal no curso de capacitacao O Pregao e a Concorrencia na Lei de Licitacoes Lei Federal n 14.133 2021 a ser realizado na modalidade on line nos dias 28 e 29 de maio de 2026 com carga horaria total de 08 oito horas promovido pela empresa DPM Educacao Ltda. inscrita no CNPJ n 13.021.017 0001 77.

Órgão: MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL
Local: Arroio do Sal/RS
CNPJ do órgão: 91103093000135
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 91103093000135-1-000151/2026

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Contratação de empresa especializada para fins de inscrição de 01 (um) servidor público no "Curso de Formação e Capacitação de Pregoeiros e Agentes de Contratação", a ser realizado nos dias 28 e 29 de julho de 2026, visando o aperfeiçoamento técnico e a capacitação prática acerca das atribuições da Lei nº 14.133/2021 no Setor de Licitações deste Município.

MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 850

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Contratação de 2 (duas) inscrições no curso de capacitação " O agente de contratação da Lei de Licitações - Lei Federal nº 14.133/2021", na modalidade on-line ao vivo, com carga horária total de 8 (oito) horas, a ser realizado nos dias 17 e 18 de março de 2026 para servidores da Secretaria Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Cachoeirinha/RSR$ 988

Dispensa23/07/2026

A contratacao de empresa especializada para realizacao de curso para as servidoras Fernanda Benetti e Rosecleia Zatt curso presencial cujo tema e O PREGAO E A CONCORRENCIA NA LEI DE LICITACOES 14.133 21 com carga horaria de 12 horas que ocorrera nos dias 25 e 26 de agosto de 2026. A presente aquisicao encontra seu fundamento legal na Lei Municipal n. 2.144 2021 Programa de Capacitacao e Valorizacao do Servidor Publico regulamentada atraves do Decreto n. 2.248 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 1 mil

Inexigibilidade14/04/2026

Contratação de curso de capacitação em gestão e fiscalização de contratos administrativos, a ser realizado na modalidade presencial (in company), destinado a até 30 (trinta) servidores municipais, promovido pela DPM Educação Ltda., com realização nos dias 04 e 05 de maio de 2026.

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 15 mil

Inexigibilidade27/05/2026

Contratacao por inexigibilidade de licitacao de inscricao em curso de capacitacao tecnica presencial intitulado Impugnacoes e Recursos na Nova Lei de Licitacoes e Contratos e Prerrogativas das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Contratacoes Publicas promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 07 sete horas cada um a ser realizado nos dias 20 e 21 de maio de 2026 respectivamente nas dependencias da instituicao em Porto Alegre. A contratacao compreende 03 tres inscricoes destinadas aos servidores Marcelo Mesko Rosa Morgan Silva Pereira Martinez e Rogerio de Souza Lucas vinculados ao Departamento de Licitacoes da Prefeitura Municipal. O curso tem como finalidade capacitar profissionais que atuam diretamente nas contratacoes publicas com foco nos aspectos juridicos no planejamento adequado das contratacoes e referentes a impugnacoes e recursos da NLLC bem como nas atualizacoes normativas e nos entendimentos de orgaos de controle conforme legislacao vigente especialmente a Lei Federal n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil