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Credenciamento194 dias

Constitui objeto do presente processo o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) e veiculação em mídias digitais (portais de notícias e redes sociais), visando à divulgação de atos oficiais, informativos institucionais, campanhas de utilidade pública e cobertura de eventos do Município de Porto Vera Cruz/RS, especialmente a 1ª Expofeira, conforme as especificações, quantitativos e preços fixados no Termo de Referência e anexos deste Edital.

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ
Unidade compradora
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS
Local
Porto Vera Cruz/RS
CNPJ do órgão
91105452000193
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
91105452000193-1-000079/2026

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O objeto deste Termo de Referência é a Contratação de pessoas jurídicas, proprietárias de veículos de comunicação (rádios AM/FM e mídias eletrônicas/portais de notícias), para a prestação, sob demanda, de serviços de veiculação de comunicação institucional, abrangendo campanhas institucionais, eventos municipais, programas sociais, campanhas educativas, informativos diversos e publicações legais. A contratação dos serviços ocorrerá por meio de Ordens de Serviço (OS), emitidas conforme a necessidade da Administração Pública. A definição do prestador para cada serviço será pautada pela pertinência técnica e pelo sistema de rodízio, garantindo a impessoalidade e a distribuição equitativa das demandas, na forma detalhada neste TR. Conforme chamamento público 01/2026.

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