licitações.dehor

Dispensa

Dispensa de Licitação nº017/2026, Processo Administrativo nº0163/2026. Contratação emergencial de instituição, destinada ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social acompanhada pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Dezesseis Novembro/RS.

Órgão: MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO
Local: Dezesseis de Novembro/RS
CNPJ do órgão: 91553966000101
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 91553966000101-1-000048/2026

Compras parecidas

Dispensa23/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMDS. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL 14.133/2021.PROCESSO DIGITAL 45585/2026.

SMDS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Santa Rosa/RSR$ 108 mil

Dispensa27/07/2026

Contratação de serviços especializados de instituição, em caráter emergencial, visando o acolhimento de cidadão em situação de vulnerabilidade social e com necessidade de cuidados, conforme despacho judicial nº 5001378-90.2026.8.21.0079RS

PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 48 mil

Inexigibilidade22/07/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA INSTITUIÇÃO SÍTIO BELLA VIDA NO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. MANTIDO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA, AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.INEXIGIBILIDADE Nº 47/2026, DECISÃO DO PREFEITO , PROTOCOLO Nº 8951/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 38 mil

Dispensa20/07/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 77/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM REGIME RESIDENCIAL INTEGRAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, CONFORME DETERMINAÇÃO CONSTANTE NO DESPACHO PROFERIDO NO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001214-82.2026.8.21.0158/RS, compreendendo hospedagem, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento multiprofissional permanente, monitoramento contínuo e demais serviços necessários à adequada assistência do paciente.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 71 mil

Dispensa23/07/2026

Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional, na modalidade Residência Inclusiva, destinados à pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade social e com necessidade de cuidados integrais, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 1000128-78.2026.8.13.0058, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Única · Três Marias/MGR$ 104 mil