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Licitações
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Dispensa

Dispensa de Licitação nº017/2026, Processo Administrativo nº0163/2026. Contratação emergencial de instituição, destinada ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social acompanhada pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Dezesseis Novembro/RS.

Órgão
MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO
Local
Dezesseis de Novembro/RS
CNPJ do órgão
91553966000101
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
91553966000101-1-000048/2026

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EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 111/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM REGIME RESIDENCIAL INTEGRAL, destinado à transferência e ao acolhimento de paciente do Município de Rodeio Bonito/RS, em cumprimento à determinação judicial constante nos autos do Processo nº 5000284-06.2022.8.21.0158/RS, compreendendo hospedagem, alimentação, cuidados diários, acompanhamento técnico e multiprofissional, monitoramento permanente, atendimento às necessidades individuais da acolhida e demais serviços necessários à adequada assistência.Ver processo

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