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Inexigibilidade

FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA, COM VISTAS A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO FPE Nº 5746/2024, FIRMADO ENTRE O CISGA E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A AMPLICAÇÃO DO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS SURDOS MUDOS DE PARAÍ - APASPI, NO ÂMBITO DA CONSULTA POPULAR. FUNDAMENTO ART. 31 DA LEI 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 1.654/2026.

Órgão: MUNICIPIO DE GUABIJU
Unidade compradora: MUNICÍPIO DE GUABIJU
Local: Guabiju/RS
CNPJ do órgão: 91566844000150
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 91566844000150-1-000019/2026

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Dispensa11/02/2026

FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, NOS MOLDES DO ART. 75, INCISO XI DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM CONJUNTO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.107/2005 ENTRE O MUNICÍPIO DE BELO VALE E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 300 mil

Dispensa11/03/2026

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ (CISPAR) PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “DISSEMINAÇÃO DA METODOLOGIA PROGRAMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PROGRAMA GRS) POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO, APOIO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE REFERÊNCIAS EM RECICLAGEM - EXPANSÃO UVR” RESULTANTE DO CONVÊNIO Nº. 4500073800/4500073801

Unidade administrativa · Santa Isabel do Ivaí/PRR$ 8 mil

Credenciamento26/01/2026encerrado

SELECAO DE ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE COLABORACAO E ACORDO DE COOPERACAO TENDO POR OBJETO COMPLEMENTAR A REDE DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL POR MEIO DA EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA IDOSAS E SUAS FAMILIAS A SER FINANCIADO PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR NOS TERMOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 426 mil

Dispensa02/02/2026encerrado

FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA N°037/2026, A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL E O CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ - COMESP, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COLETORES PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA E UROSTOMIA, BEM COMO DE ADJUVANTES DESTINADOS À PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS PACIENTES OSTOMIZADOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 150 mil

Inexigibilidade24/02/2026

TERMO DE COLABORAÇÃO, TEM POR FINALIDADE FIRMAR TERMO DE PARCERIA POR INTERESSE PÚBLICO COM ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL QUE OFEREÇA ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIAL. A SOCIEDADE DEVERÁ DISPOR AINDA DE LOCAL FÍSICO ADEQUADO PARA A PARCERIA ESTABELECIDA, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Depto. de Educação - Educacional e Administrativo · Mamborê/PRR$ 268 mil