Inexigibilidade30/07/2026PAGAMENTO DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DAS OBRAS E SERVIÇOS REALIZADAS PELO SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Ver processo →MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO · Osório/RSR$ 279
Inexigibilidade05/03/2026Pagamento de taxas de RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) ao CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), referente a projetos de obras municipais para obtenção de recursos financeiros de órgãos governamentais do Estado ou da União, para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.Ver processo →Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade10/02/2026Pagamento de ART de responsabilidade técnica referente atividade de fiscalização de obras de engenharia do Município de São João do Oeste/SC.Ver processo →MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE · São João do Oeste/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade19/05/2026Pagamento de taxas de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) para elaboração de projetos, execução e fiscalização de obras, bem como para a emissão de documentos técnicos vinculados às atividades de arquitetura dos servidores da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as atribuições do CAU/RS.Ver processo →Fundo Municipal da Saude · Gravataí/RSR$ 131
Dispensa24/08/2026Pagamento de ART,o pagamento da guia de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) tem por objetivo formalizar a responsabilidade técnica do engenheiro responsável pelos serviços vinculados ao Convênio FID, atendendo às exigências legais e garantindo a regularidade da execução, fiscalização e acompanhamento das atividades técnicas relacionadas ao recape da Rua Rubens de Almeida Françoso - Bairro Santa Angelina.P 8453/26Ver processo →Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 108