Dispensa25/02/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, ATOS OFICIAIS E DE JORNAL DO ANO DE 2025Câmara Municipal de Lins · Lins/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade22/06/2026PRESTACAO DE SERVICO DE GERENCIAMENTO, DIVULGACAO, E PUBLICACAO DE ATOS LEGAIS (LEI ORGANICA, LEIS COMPLEMENTARES, LEIS ORDINARIAS, DECRETOS LEGISLATIVOS E RESOLUCOES DO LEGISLATIVO A PARTIR DE 2026), COMPREENDENDO A IMPLANTACAO, CONSOLIDACAO POR DENTRO DO TEXTO, COMPILACAO, VERSIONAMENTO; ATUALIZACAO DOS ATOS OFICIAIS COM A PUBLICACAO EM SISTEMA DE PESQUISA ONLINE ABRANGENDO LEIS FEDERAIS, CHAT DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL COMO ASSISTENTE LEGISLATIVOSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO · Tramandaí/RSR$ 41 mil
Inexigibilidade29/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NOTORIAMENTE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO INTELECTUAL DE ORGANIZAÇÃO DA NORMATIZAÇÃO, ENVOLVENDO AS ATIVIDADES DE CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO E VERSIONAMENTO DO CONJUNTO DE ATOS NORMATIVOS (LEIS, DECRETOS, ETC.) EDITADOS PELO MUNICÍPIO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA ONLINE E APLICATIVO PARA CONSULTA Proc. Adm. 1.841/2026 1DOCPREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade08/04/2026PAGAMENTO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO, COMPILAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E CONSEQUENTE ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA E MANUTENÇÃO LEGISLATIVAMUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO, FORMATAÇÃO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS (LEI ORGÂNICA, LEIS COMPLEMENTARES, LEIS ORDINÁRIAS) DO CONTRATANTE, COM SUA DISPONIBILIZAÇÃO EM SISTEMA DE PESQUISA JURÍDICA ON-LINE INTEGRADO AO PORTAL LEIS.ORG, QUE PERMITE BUSCA INTEGRADA EM MAIS DE 11 MILHÕES DE LEIS PUBLICADAS, POR MEIO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA PRÓPRIA, DE TITULARIDADE DA CONTRATADA, DEVIDAMENTE REGISTRADA COMO PROGRAMA DE COMPUTADOR JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, ABRANGENDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL CORRELATASDIRETORIA GERAL ADMINISTRACAO · Porto Barreiro/PRR$ 27 mil