CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO TIPO PVS, DE VIAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM PLUVIAL URBANA, NAS RUAS HENRIQUE SPIER E RUA GERMÂNIA, NO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO ANEXO VI E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ANEXO VII DESCRITO NO EDITAL E DEMAIS ANEXOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021