Dispensa09/01/2026Contratação de curso de capacitação sobre Boas Práticas de Fabricação de Alimentos para merendeiras da Secretaria Municipal de Educação.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade11/11/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na aplicação de cursos destinados a qualificação profissional voltados para a área de boas práticas na manipulação de alimentos. A contratação justifica-se pela necessidade de promover a qualificação profissional da população, especialmente de pessoas que atuam ou pretendem atuar no setor de alimentação, proporcionando conhecimentos essenciais sobre higiene, manipulação, preparo, armazenamento e conservação dos alimentos. A capacitação contribuirá para a adoção de práticas adequadas de segurança alimentar, na melhoria da qualidade dos serviços prestados e no fortalecimento do comércio e do empreendedorismo local.Ver processo →Secretaria Municipal de Cultura, Indústria, Comércio e Turismo · Castro/PRR$ 0
Dispensa15/01/2026Contratação de empresa especializada para realizar capacitação para os funcionários das unidades escolares sobre as boas práticas na manipulação de alimentos que serão ofertados aos usuários da rede municipal de ensino.Ver processo →Ensino Fundamental · Farroupilha/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade18/08/2026Contratação de empresa especializada para ministrar o curso “Boas Práticas na Manipulação de Alimentos para Merendeiras”, destinado às profissionais da rede municipal de ensino, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.Ver processo →MUNICIPIO DE PITANGA · Pitanga/PRR$ 6 mil
Dispensa09/04/2026encerradoContratação de serviço para realização do curso de higiene e manipulação de alimentos.Ver processo →ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE SARGENTOS · Cruz Alta/RSR$ 5 mil