Inexigibilidade24/02/2026IN 12/2026 Pagamento de taxa de arrecadação para autorização ambiental do campus capão do leão.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 108
Inexigibilidade20/02/2026Taxa para autorização ambiental de poda de árvores no Capão do Leão.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 291
Dispensa18/05/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CAU/SC REFERENTE A RRT DE FISCALIZAÇÃO DO BOSQUE DAS MEMÓRIAS - RTT PROVISÓRIA. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SETOR DE PLANEJAMENTO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 131
Inexigibilidade23/06/2026Pagamento de taxa para Laudo de diretrizes florestais fornecido pelo IDAF,para implantação do loteamento Solar de Itaguaçu.Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade26/03/2026Pagamento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) do Campus Propriá, referente ao exercício de 2026, destinada à obtenção e/ou manutenção do Alvará de Funcionamento, em atendimento às exigências legais do município e demais normas aplicáveisINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 225