Inexigibilidade24/02/2026IN 12/2026 Pagamento de taxa de arrecadação para autorização ambiental do campus capão do leão.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 108
Inexigibilidade24/07/2026IN 38/2026 - Pagamento de TCDR - taxa de recolhimento lixo domiciliar junto à Pref. Pelotas.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 130
Inexigibilidade17/08/2026211396106 - Inexigibilidade - Pagamento da compensação florestal de acordo com a obrigação assumida quando da Comunicação de Corte de Árvore Isolada, em decorrência do corte de 2 indivíduos arbóreos, para implantação de uma faixa de aceleração com o objetivo de melhorar as condições de acesso à rodovia DF-025EDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 393
Inexigibilidade22/07/2026208800158 - Pagamento da compensação florestal de acordo com a obrigação assumida quando da obtenção da Autorização CAI 2053.4.2026.93199 (208567417)EDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 48 mil
Inexigibilidade23/06/2026Pagamento de taxa pelo uso de Recursos Hídricos - exercício de 2026ESP-PENIT. "ASP ANISIO AP. OLIVEIRA" - ANDRAD · Andradina/SPR$ 11 mil