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Inexigibilidade

A contratação de empresa especializada para a execução de cursos de qualificação profissional do presente Projeto Qualificação RS - Recomeçar, tem como finalidade ofertar vagas para dois cursos profissionalizantes, sendo eles: Montagem e reparação de circuitos elétricos 48hs; Elaboração de produtos de panificação e confeitaria 48hs visando promover a qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social, auxiliando em uma melhor qualidade de vida familiar e comunitária com uma melhor convivência social e econômica. Estudo Técnico Preliminar (ETP) em anexo.

Órgão
MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL
Unidade compradora
Setor de Compras
Local
Cerro Grande do Sul/RS
CNPJ do órgão
92324748000168
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
92324748000168-1-000024/2026

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Inexigibilidade07/04/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, por meio da realização de cursos de qualificação, em atendimento ao Programa RS Qualificação - Recomeçar, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Os cursos a serem ofertados compreendem Curso de Eletricista Residencial, Curso de Encanador Residencial, e Curso de Cuidado Humanizado de Idosos. Os cursos deverão observar as seguintes características mínimas: Eletricista Residencial: carga horária de 50 horas, distribuídas em 16 encontros, com até 15 alunos por turma; Encanador Residencial: carga horária de 50 horas, distribuídas em 16 encontros, com até 15 alunos por turma; Cuidado Humanizado de Idosos: carga horária de 40 horas, distribuídas em 12 encontros, com até 20 alunos por turma; Os cursos deverão ser realizados de forma presencial, em local a ser previamente definido e a Contratada deverá emitir certificados de conclusão aos alunos participantes.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 47 mil